CONDIÇÕES GERAIS DE USO
IMPORTANTE! LEIA ESTE ACORDO COM ATENÇÃO
A Exxon Mobil Corporation tem diversas afiliadas, cujos nomes incluem
ExxonMobil, Exxon, Esso e Mobil, a exemplo da Esso Brasileira de Petróleo
Limitada (Esso Brasileira). Para facilitar, neste Web site, esses termos e
outros como sociedade anônima, empresa, nosso, nós e seu são algumas vezes
usados como referências abreviadas de afiliadas específicas ou grupos de
afiliadas. As referências abreviadas que descrevem organizações operacionais e
linhas de negócios globais ou regionais também são algumas vezes usadas para
fins de conveniência e simplicidade. Do mesmo modo, para fins de conveniência
e simplicidade, palavras como empreendimento, empreendimento conjunto,
sociedade comercial, co-empreendedor e parceiro são usadas para indicar
relações comerciais referentes à atividades e interesses em comum, e o uso
dessas palavras não indicam necessariamente relações jurídicas formais entre a
Exxon Mobil Corporation, ou suas afiliadas, com seus clientes, fornecedores ou
qualquer terceiro.
A Exxon Mobil Corporation e suas empresas afiliadas (ExxonMobil ou Empresa)
fornecem este e outros Web sites (Site) e alguns serviços, interfaces e
funções existentes ou via este Site (os Serviços), mas sujeitos a sua anuência
em observar as condições de uso a seguir (as Condições Gerais). O uso deste
Site ou dos Serviços implicará na aceitação das Condições Gerais. Uma vez
assim aceitas, as Condições Gerais constituirão um acordo vinculativo entre a
ExxonMobil e seu controle do uso do Site ou dos Serviços (o Acordo). Se não
desejar aceitar e cumprir as Condições Gerais, não utilize este Site ou os
Serviços.
1) Alterações e Condições e Termos Adicionais Especiais
A ExxonMobil pode modificar as Condições Gerais a qualquer momento sem
notificação prévia. É recomendável visitar este Site periodicamente para
verificar se está ciente das Condições Gerais mais recentes, uma vez que há um
comprometimento de sua parte. O uso do Site ou dos Serviços após essas
alterações indica sua anuência e concordância.
É recomendável verificar cada página visitada no Site. Alguns locais podem
conter condições e termos adicionais especiais referentes ao uso ou à
interação com um local em particular. A ExxonMobil pode modificar as Condições
Gerais a qualquer momento sem notificação prévia. O uso deste Site indica a
aceitação das condições e dos termos expressos.
2) Uso do Site
A. Segurança do Site. É proibido violar, ou tentar violar, a segurança do Site
ou dos Serviços. Quaisquer infrações desse tipo podem resultar em
responsabilidades civis e criminais. Nós investigaremos quaisquer infrações
alegadas, e, se houver suspeita de uma infração criminal, nós colaboraremos
nas investigações dos órgãos competentes para o cumprimento da lei. As
violações da segurança do Site e dos Serviços incluem, sem restrições, o
seguinte:
Cadastrar-se ou tentar se cadastrar em um servidor ou em uma conta que você
não está autorizado a acessar;
Acessar informações ou agir no sentido de obter serviços não destinados a você
ou a seu uso;
Tentar inquirir, examinar cuidadosamente ou testar a vulnerabilidade de
qualquer sistema, subsistema ou rede;
Mexer indevidamente, forçar a entrada, modificar ou mesmo corromper ou romper
as medidas de autenticação ou de segurança sem a devida autorização;
Transmitir material com vírus, Cavalos de Tróia, bombas-relógio, mecanismos de
cancelamento ou outras rotinas ou mecanismos de programação de computador com
o intuito ou o efeito de danificar, destruir, corromper ou mesmo prejudicar as
funções de um computador ou a operação do Site ou dos Serviços;
Interferir em, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dados ou
informações; ou
Interferir no serviço de qualquer usuário, sistema central ou rede, incluindo,
sem restrições, por meio de sobrecarga, "inundação de dados", "bombardeio de
correio eletrônico" ou "quebra" de qualquer sistema de computador.
B. "Spam" (Mala-Direta Indesejada) e Ações Similares. É proibido transmitir as
mesmas mensagens de e-mail ou mensagens similares não solicitadas,
fazer publicidade comercial em quantidade, ou enviar mensagens solicitando
cópias para um ou mais grupos de e-mails (que tenham dois ou mais
endereços de e-mail agregados como um único destinatário de
e-mail).
C. Infração. É proibido utilizar o Site ou os Serviços para infringir direitos
autorais, marca registrada, patente ou quaisquer outros direitos de
propriedade intelectual de terceiros. Nós podemos retirar seu direito de
acesso ao Site e aos Serviços se julgarmos que esteja sendo usado em prejuízo
de direitos autorais, marca registrada, patente ou de quaisquer outros
direitos de propriedade intelectual de terceiros. Como deve ser do seu
conhecimento, a lei proíbe e pune a violação e o uso indevido ou não
autorizado da propriedade intelectual.
D. Outras Ações Proibidas. Na utilização do Site ou dos Serviços, é proibido:
-
Publicar, enviar por e-mail, ou de alguma forma transmitir ou utilizar
o Site ou os Serviços para promover qualquer material ilegal, prejudicial,
vexatório, difamatório, ameaçador, vulgar, sexualmente explícito, detestável
ou mesmo censurável de qualquer tipo, qualquer material que explore crianças
ou agrida a privacidade ou outros direitos de qualquer pessoa, ou qualquer
material que a ExxonMobil a seu exclusivo critério não deseje registrar ou
transmitir no Site ou nos Serviços;
-
Continuar a enviar e-mails a um destinatário que tenha indicado que não
deseja receber uma mensagem sua;
-
Envolver-se em e/ou encorajar comportamento que possa: 1) violar qualquer lei
ou regulamento aplicável ou 2) resultar em responsabilidade civil;
-
Envolver-se em comportamento que possa prejudicar ou diminuir a
operacionalidade desejada do Site ou dos Serviços.
-
Representar qualquer indivíduo ou entidade, expressar erroneamente ou ainda
deturpar sua identidade ou filiação de algum modo, ou forjar, excluir ou
alterar qualquer parte das informações de cabeçalho do pacote de TCP/IP em
qualquer e-mail ou outro registro;
-
Envolver-se em marketing online enganoso; ou
-
Ajudar ou permitir quaisquer pessoas a se envolverem em quaisquer das
atividades acima descritas.
E. Conteúdo. O uso do site deve ser feito de maneira adequada e de bom senso.
Você é responsável por qualquer material informado ou transmitido para ou
através do Site ou dos Serviços. Assim, você assegura que quaisquer
informações publicadas ou transmitidas pelo Site ou pelos Serviços sejam
verdadeiras, precisas, não enganosas e oferecidas de boa fé, e ainda, que você
tem o direito de publicar ou transmitir essas informações. Tais informações
(incluindo, sem restrições, dados, texto, software, música, som, fotografias,
gráficos, vídeo, mensagens ou todos e quaisquer outros materiais),
independentemente se publicadas ou transmitidas em particular, são de sua
exclusiva responsabilidade.
F. Você concorda que o uso de quaisquer informações obtidas através do Site ou
dos Serviços se dará por sua conta e risco.
G. Conseqüências do Uso Inapropriado do Site ou dos Serviços. A ExxonMobil
reserva-se o direito (mas não a obrigação) de, exclusivamente a nosso
critério, recusar ou eliminar qualquer parte do conteúdo do usuário, assim
como suspender ou encerrar, sem notificação prévia, seu acesso ao Site e aos
Serviços em caso de violação ou tentativa de violação deste Contrato.
Violações indiretas ou tentativas de violação deste Acordo, e violações reais
ou tentativas de violação por terceiros agindo em seu nome, serão consideradas
violações cometidas por você a esse Acordo. Além disso, considera-se violação
deste Acordo usar os serviços de outra empresa com o objetivo de facilitar as
atividades que violam esse Acordo, ou se o uso de serviços dessa empresa puder
de algum modo afetar negativamente o Site e os Serviços.
H. Sem Licença. Ao usar o Site ou os Serviços nenhuma licença lhe é concedida,
explícita ou implícita, sob nenhum direito de patente ou direto de sigilo
agora ou no futuro, pertencentes, controlados ou de propriedade da ExxonMobil.
I. Linking. Não é permitido criar links para este Site sem prévia autorização
por escrito da ExxonMobil. Você pode fazer o download (transferência) do
conteúdo desse Site e imprimir uma cópia para uso pessoal não-comercial, ou
vinculado à compra de produtos ExxonMobil, desde que você mantenha as
informações sobre direitos autorais ou marca registrada intactas e
inalteradas. Exceto pelo que for especificamente exibido neste parágrafo, não
é permitido copiar (seja impresso em papel, armazenado em disco, transferido
para outro site ou fazendo algum tipo de download), distribuir (inclusive
cópias), divulgar, alterar ou adulterar qualquer parte deste Site.
3) Marca Registrada ou Direitos Autorais
ESSO, EXXON, EXXONMOBIL, MOBIL, e outras marcas, marcas registradas e marcas
de serviços são marcas da ExxonMobil. Nem todas as marcas da ExxonMobil serão
exibidas neste Site e nem todos os produtos ou serviços listados neste Site
estarão disponíveis para venda em todos os países. Alguns produtos ou serviços
podem ser comercializados sob marcas registradas locais em países específicos.
Marcas de terceiros podem aparecer neste Site quando se referirem a esses
terceiros ou a seus produtos ou serviços.
O usuário pode encaminhar, distribuir, e/ou copiar materiais protegidos por
direitos autorais da ExxonMobil incluídos neste Site apenas quando todo o
documento ou página em referência estiver inalterada ou completa, incluindo
todos os cabeçalhos, notas de rodapé, avisos e outras informações. Não é
permitido copiar esses documentos para um Web site de terceiros.
4) Declaração de Privacidade
Exxon Mobil Corporation e suas empresas afiliadas ("ExxonMobil") apreciam seu
interesse por este Web site e outros web sites relacionados ou vinculados à
ExxonMobil (Site). Sua privacidade é importante e queremos que você conheça
nossas práticas com respeito à aquisição das informações fornecidas pelos
visitantes do Site e relativas ao uso que fazemos dessa informação. Verifique
cada parte ou página do Site visitado. Determinadas partes ou páginas do Site
podem conter alterações na Declaração de privacidade aplicáveis ao uso dessa
parte ou página, por exemplo, determinadas aplicações podem solicitar-lhe mais
informações.
A. Informação e Usos
Quando alguém visita o Site, nossos servidores, seguindo as práticas usuais na
Internet, recolhem automaticamente informações que permitem que o Site se
comunique com o computador do visitante durante a visita. Também rastreamos
informações como o número de visitantes do site, quais as partes do Site que
os visitantes selecionam, endereço IP (endereço da Internet atribuído ao seu
computador de seu Provedor de Serviços de Internet), tipo de domínio, tipo de
navegador (por exemplo, Netscape ou Internet Explorer), data e hora do dia.
Usamos esses tipos de informação para fins estatísticos que nos ajudam a
planejar e administrar o Site. Esses tipos de informação não contém dados
pessoais que permitam identificar ou localizar os visitantes.
As preocupações relativas à privacidade dizem respeito aos dados pessoais, ou
seja, informações como nomes, endereços, endereços de
e-mail e números de telefone que podem identificar uma determinada pessoa
. Durante a visita, ao personalizar o Site, preencher um formulário de pedido,
fazer uma reclamação ou fornecer outras informações, você nos fornecerá seus
dados pessoais. Podemos reunir e usar esses dados pessoais para fornecer-lhe
produtos ou serviços, faturar os produtos e serviços solicitados,
comercializar os produtos e serviços que sejam do seu manifesto interesse ou
para nos comunicarmos com você para outros fins.
Conforme explicado abaixo na seção sobre Divulgação de Informações a
Terceiros, não divulgamos ou negociamos dados pessoais a terceiros para que
comercializem seus produtos e serviços; além disso, conforme explicado na
seção Remover ou Modificar Informações, nos comprometemos a remover seus dados
pessoais de nosso banco de dados dentro de um prazo razoável, de modo que você
não receba futuras mensagens de nossa empresa. Caso nos envie uma mensagem
avisando que seus dados pessoais, previamente inseridos no site, precisam ser
alterados, faremos as devidas correções.
B. Informações inseridas em seu computador
É possível que armazenemos algumas informações (conhecidas como “cookie”) em
seu computador quando você visitar ou usar o Site. Essas informações facilitam
a personalização de seu modo de utilizar o Site e evitam que você precise
reinserir seus dados sempre que visitá-lo. Você pode apagar ou bloquear essas
informações de seu computador se desejar. (Sua janela de Ajuda ou manual do
usuário o informará como proceder.)
C. Informações de Crianças
O Site contém informações que podem ser de especial interesse para crianças,
mas a ExxonMobil não busca através do Site reunir dados pessoais de ou sobre
menores de 18 anos.
D. Hyperlinks
Este Site tem links para sites que não pertencem a ExxonMobil nem são
controlados ou mantidos por ela. Não somos responsáveis por suas políticas e
práticas de privacidade e não fazemos representações ou garantias em relação
às práticas de privacidade desses sites. Do mesmo modo, não nos
responsabilizamos pelas políticas ou práticas dos sites cujos links o
direcionem para nosso Site. Recomendamos que você verifique a política de
privacidade dos outros sites e contate a respectiva operadora em caso de
dúvida.
E. Divulgação de Informações a Terceiros
A comunicação via Internet e o envio de informações, produtos e serviços para
você por outros meios envolve necessariamente o processamento de seus dados
pessoais por terceiros, mas a ExxonMobil não vende ou divulga seus dados
pessoais a terceiros para que estes divulguem seus produtos e serviços para
você.
Nós contratamos terceiros para realizar algumas funções em nosso nome. Como,
por exemplo, a realização dos pedidos, entregas, envio de correspondência e
e-mail, remoção de informação repetida das listas de cliente, análise dos
dados, consultoria de marketing, processamento dos pagamentos de cartão de
crédito e atendimento ao cliente. Esses terceiros têm acesso a dados pessoais
necessários à realização de suas funções, mas não podem usá-los para outros
fins.
Os dados pessoais coletados pela ExxonMobil podem ser transferidos entre
vários setores de suas afiliadas do mundo inteiro, o que pode envolver a
transferência para outros países. Ao inserir dados no Site, o visitante está
consentindo explicitamente com essas transferências, inclusive a transmissão
para o exterior de dados cobertos por essa Declaração de Privacidade.
F. Informações Confidenciais
A ExxonMobil não solicita informações sensíveis dos visitantes do nosso Site,
a menos que seja legalmente requerido. Informações sensíveis incluem vários
tipos de dados relativos a: raça ou origem étnica, opiniões políticas,
religião ou outras crenças similares, participação em sindicatos, saúde física
ou mental, preferência sexual ou registro criminal. Sugerimos que você não
forneça informações dessa natureza. Contudo, se você as fornecer, a ExxonMobil
aceitará seu consentimento explícito para usar esses dados das maneiras
descritas nesta Declaração de Privacidade ou das maneiras descritas no momento
em que essas informações forem reveladas.
G. Remover ou Modificar Informações
Você pode solicitar a remoção de seus dados pessoais de nosso banco de dados a
fim de não receber futuras mensagens enviando uma carta ou e-mail
ao Atendimento ao Cliente nos endereços listados em Atendimento ao Cliente.
Você também pode modificar seus dados pessoais previamente informados, através
de carta ou e-mail.
H. Condições de Uso, Avisos e Revisões
Se você optar por visitar nosso Site, sua visita e qualquer questionamento
sobre privacidade estará sujeita a esta Declaração de Privacidade e nossas
Condições Gerais de Uso, incluindo limitações sobre danos, arbitragem de
contestações e aplicação de cláusulas legais. A ExxonMobil reserva-se o
direito de modificar essa declaração a qualquer momento sem notificação prévia.
5) Sem Garantia
O Site e os Serviços são disponibilizados na sua forma corrente, sem garantias
de qualquer espécie, explícita ou implicitamente. Embora a ExxonMobil adote as
melhores práticas de proteção contra ataques de vírus e outros, reconhece que
esses não são infaliveis. Assim, observada a legislação aplicável, a
ExxonMobil: (i) rejeita todas as garantias, explícitas ou implícitas,
inclusive, mas não limitado a, garantias implícitas de comerciabilidade e
adequação a uma finalidade específica e não violação, (ii) não assegura ou
garante que as funções ou Serviços contidos no Site estarão livres de
interrupção ou erros, que os defeitos serão corrigidos ou que este Site ou o
servidor que disponibiliza o Site estejam livres de vírus ou de outros
componentes prejudiciais, e (iii) não faz garantias ou representações quanto à
utilização do conteúdo deste Site ou Serviços em termos de correção, exatidão,
adequação, utilidade, disponibilidade, confiabilidade, etc.
6) Limitação de Responsabilidade
A ExxonMobil não se obriga, em relação a você ou terceiros, a qualquer
indenização, danos especiais ou imprevistos, que resultem do uso, ou da
impossibilidade do uso, do Site, dos Serviços ou do conteúdo do Site ou do
desempenho do Site, serviços ou produtos descritos neste Site, mesmo que a
ExxonMobil tenha sido alertada da possibilidade de eventuais danos.
Se estiver insatisfeito com o conteúdo deste Site ou dos Serviços ou com
qualquer uma das condições deste Acordo, queira por gentileza interromper o
uso do Site e dos Serviços.
7) Não-Confidencialidade dos Materiais do Usuário
Você não deve transmitir, para ou através deste Site, materiais que considere
como confidenciais ou exclusivos. Qualquer material transmitido por você, para
ou através deste Site, será considerado como não-confidencial ou
não-exclusivo. Exceto conforme expressamente disposto na Declaração de
Privacidade, ou acordado por escrito separadamente entre você e a ExxonMobil,
você concede à ExxonMobil uma licença irrestrita, irrevogável, ampla e sem
remuneração por direitos autorais, para usar, reproduzir, exibir, executar em
público, transmitir e distribuir esses materiais. Você também concorda que a
ExxonMobil tem o direito de usar, sem qualquer pagamento ou ônus a você ou
terceiros, quaisquer conceitos, Know-how ou idéias que você (e aqueles que
agiram em seu nome) transmitiu para ou através do Site.
8) Uso de Web Sites de Terceiros
Para sua conveniência e facilidade, este Site contém links de web sites
operados por terceiros. Se você decidir acessar um web site de terceiros
através de um link deste Site, fará por sua própria conta e risco. A
ExxonMobil não se responsabiliza por quaisquer vírus ou outros elementos
prejudiciais que venham ser encontrados durante a conexão com um web site de
terceiros. A ExxonMobil não faz garantias ou representações de qualquer
natureza sobre os links e web sites de terceiros .
9) Áreas de Comunicação do Usuário
O Site pode conter áreas onde os usuários comunicam-se entre si, incluindo,
mas não limitado a, quadros de avisos, calendários, áreas de chat, ou páginas
pessoais da web.
A ExxonMobil tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar ou revisar
qualquer parte do Site ou os Serviços, incluindo as áreas de comunicação do
usuário. Contudo, a ExxonMobil não será responsável pelo conteúdo de quaisquer
comunicações veiculadas nessas áreas.
10) Divulgação; Declarações Prospectivas
Algumas informações deste Site ou outros sites da ExxonMobil podem conter
projeções ou declarações prospectivas em relação a eventos futuros ou ao
futuro desempenho financeiro da Empresa. Gostaríamos de avisá-los de que essas
declarações são apenas previsões e que os resultados ou eventos reais e
efetivos podem ser materialmente diferentes.
11) Disponibilidade Global/Controles de Exportação
O Site e os Serviços são controladas e operadas pela ExxonMobil de seus
escritórios e centros de processamento, não garantindo que o Site, os Serviços
ou o conteúdo do Site sejam apropriados ou disponíveis para uso em todos
locais, e o acesso ao Site por visitantes de outros países nos quais o
conteúdo seja considerado ilegal ou proibido, não está autorizado. O acesso ou
utilização do Site, dos Serviços ou do conteúdo do Site por pessoas impedidas
de negociar com a ExxonMobil, em razão de políticas e diretrizes ditadas por
autoridades nacionais ou estrangeiras é estritamente proibido.
Aqueles que acessam os Sites ou Serviços o fazem por conta própria e são
responsáveis pelo cumprimento da legislação Brasileira e de qualquer outro
país eventualmente aplicável ao visitante. Não é permitido exportar ou
re-exportar Serviços, informações ou materiais acessados ou descritos neste
Site, exceto em total conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis. É
estritamente proibido exportar ou reexportar para qualquer país (ou para um
cidadão ou residente) impedidos de negociar com a ExxonMobil, em razão de
políticas e diretrizes ditadas por autoridades nacionais ou estrangeiras. Além
disso, você é responsável pelo cumprimento das leis locais de seu país que
podem atingir seu direito de importar, exportar ou usar o Site, os Serviços,
as informações ou materiais acessados ou descritos no Site.
12) Indenização da Empresa
Você concorda em indenizar, eximir e defender a Exxon Mobil Corporation
(inclusive subsidiárias e afiliadas da Exxon Mobil Corporation, doravante
“ExxonMobil”), assim como seus diretores e funcionários, de e contra qualquer
queixa, demanda, ação, débito, prejuízo ou obrigação, inclusive honorários de
advogados, caso a reclamação tenha como base, origem ou esteja relacionada a
violação dos termos e condições deste Acordo cometida por você ou qualquer
terceiro de posse de sua senha ou conta de acesso, .
13) Legislação Aplicável e Resolução de Disputas
Este Acordo será regido pelas leis Brasileiras. O acesso ao Site e o seu uso
após a leitura deste Acordo implicará na sua concordância de que toda e
qualquer disputa ou controvérsia decorrentes ou de alguma forma relacionados a
este Acordo sejam submetidas e dirimidas pelo foro da cidade do Rio de Janeiro.
14) Nota Especial aos Pais
Partes desse Site e dos Serviços podem ser de especial interesse para
crianças, mas a ExxonMobil não busca através do Site reunir dados pessoais de
menores de 18 anos.
15) Fale Conosco
Se tiver alguma dúvida ou pergunta em relação a declaração
online deste site ou sua implementação, escreva para:
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